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A greve dos trabalhadores do Instituto dos Registos do Notriado (IRN) estão a afetar o funcionamento das conservatórias e de outros balcões de atendimento, sendo que a emissão dos registos de óbitos para estrangeiros está suspensa até ao dia 17, último dia da paralisação.

A questão não se coloca relativamente aos óbitos nacionais, uma vez que as autoridades da zona onde se regista o óbito, PSP ou GNR, podem fazer a emissão da documentação

necessária para os enterros, tal como já acontece ao fim-de-semana.

Esta situação só acontece (registo de óbitos para estrangeiros), porque os óbitos não foram contemplados nos serviços mínimos, os quais apenas incluem: Entrega de Cartão de Cidadão urgente; entrega do Cartão de Cidadão extremo urgente; pedido, emissão e entrega de Cartão de Cidadão provisório; realização de casamentos civis agendados antes do aviso de greve; realização de casamentos civis urgentes, em situação de iminência de parto ou in articulo mortis (em iminência de morte); e realização de testamentos in articulo mortis.

Carlos Almeida, presidente da ANEL (Associação Nacional de Empresas Lutuosas), face os transtornos que a situação está a causar, sobretudo na emissão dos registo de óbitos para cidadãos estrangeiros, enviou um e-mail aos serviços do IRN dando conta da situação. O líder da ANEL sublinha que “não é fácil explicar à família dos cidadãos estrangeiros, que estes não podem avançar com o processo, porque os serviços estão em greve. O que me foi respondido, no e-mail que enviei, foi que o registo de óbito para estrangeiros não estava contemplado nos serviços mínimos."